Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TJ majora verba advocatícia

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo

A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.

Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa